Documentos para vender imóvel: a lista do vendedor, do anúncio ao cartório
Uma pasta de elástico, dessas azuis, com a escritura antiga, três carnês de IPTU de anos diferentes e uma certidão de casamento que ninguém lembra quando foi tirada. É assim que muito dono começa a vender: com o papel que tem em casa. E é ali que a venda costuma travar, semanas depois, quando o comprador já está animado e o banco pede um documento que ainda não existe.
Quem vende direto, sem imobiliária, é o próprio despachante da venda. A boa notícia é que a lista é conhecida e cabe numa página. A outra boa notícia é que o comprador que encontra tudo pronto tende a confiar mais e a negociar menos.
Resumo rápido: para vender, o dono precisa de documentos do imóvel (certidão de matrícula atualizada com ônus e ações, quitação de IPTU e de condomínio) e dele mesmo (identidade, CPF, certidão de estado civil atualizada e certidões pessoais). A certidão de ônus e ações vale 30 dias para a escritura (Decreto 93.240/1986), então tire uma versão no começo e outra perto da assinatura. Pessoa casada, em regra, precisa da autorização do cônjuge, salvo na separação absoluta de bens (Código Civil, artigo 1.647); nos casos previstos em lei, o juiz pode supri-la (artigo 1.648). Construção que não está na matrícula pode dificultar ou impedir o financiamento do comprador. Este texto organiza a lista mais comum; o tabelionato, o banco do comprador e o seu caso concreto podem pedir algo a mais.
Os documentos do imóvel
O documento mais importante é a certidão de matrícula, porque é ela que diz, para o comprador e para o banco, de quem é o imóvel e o que pesa sobre ele. A lista básica:
- Certidão de matrícula atualizada, com ônus reais e ações reipersecutórias. É emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis da região do imóvel e mostra o proprietário, a descrição do imóvel, hipotecas, alienação fiduciária, penhoras e ações que envolvem o imóvel. Hoje dá para pedir pela internet, pelo serviço oficial dos cartórios de registro de imóveis.
- Certidão negativa de débitos do imóvel, emitida pela prefeitura. Os carnês pagos do ano não mostram débitos antigos. Para a escritura, o comprador pode dispensar essa certidão, mas aí assume os débitos que existirem (Decreto 93.240/1986, artigo 1º, § 2º).
- Declaração de quitação do condomínio, assinada pelo síndico ou pela administradora, se o imóvel for em condomínio. A Lei 4.591/1964, no parágrafo único do artigo 4º, condiciona a transferência de unidade em condomínio à prova de quitação do vendedor com o condomínio.
- Habite-se e averbação da construção, no caso de casa. O que conta para o banco é a área que está na matrícula.
O passo a passo para conferir dívidas antes de anunciar está no guia sobre como saber se o imóvel tem dívida. Vale ler com o olhar de vendedor: é exatamente o que o comprador vai fazer.
Os documentos do vendedor
O comprador quer saber se quem vende pode vender, e se não existe processo capaz de alcançar o imóvel depois. Por isso ele pede:
- Identidade e CPF de todos os proprietários que constam na matrícula.
- Certidão de casamento ou de nascimento atualizada. Ela mostra o estado civil e o regime de bens. Se você é casado, o cônjuge em regra também assina, como explica a seção abaixo.
- Certidões pessoais: distribuidores da justiça estadual e federal, justiça do trabalho e protesto, do lugar onde o vendedor mora e de onde fica o imóvel. A lei não obriga o vendedor a apresentar todas, mas o comprador cuidadoso e o banco costumam pedir. Uma ação contra o vendedor pode, em certos casos, como na fraude à execução, alcançar o imóvel vendido, e é isso que o comprador está tentando descartar.
Imóvel de herança, de casal separado ou de várias pessoas exige um passo antes. Se o dono que consta na matrícula faleceu, a venda depende do inventário ou de autorização judicial, caminho explicado no guia sobre comprar imóvel em inventário. Se o casal se separou e a partilha não foi registrada, a matrícula ainda mostra os dois como donos.
Cônjuge: quando ele precisa assinar
Na maioria dos casamentos, sim. O artigo 1.647 do Código Civil diz que nenhum dos cônjuges pode vender imóvel sem autorização do outro, exceto no regime de separação absoluta de bens. A regra vale mesmo quando o imóvel está só no seu nome.
Se o cônjuge se recusar sem motivo justo, ou não puder dar a autorização, o juiz pode supri-la (artigo 1.648). Na prática, o cônjuge assina a escritura ou o contrato do banco junto com você. Se ele não puder comparecer, dá para assinar por procuração pública, feita em tabelionato. Quem vive em união estável deve informar isso: tabelionatos e bancos costumam pedir a declaração ou a escritura da união.
Quando tirar cada documento
Tire os documentos em duas levas: uma antes do anúncio e outra perto da assinatura. A certidão de ônus e ações emitida pelo Registro de Imóveis vale 30 dias para a escritura, segundo o Decreto 93.240/1986, artigo 1º, inciso IV. Tirar tudo no primeiro dia gasta dinheiro duas vezes.
| Momento | O que ter em mãos | Por quê |
|---|---|---|
| Antes de anunciar | matrícula atualizada, IPTU, condomínio, certidão de estado civil | descobrir pendências enquanto ainda dá tempo de resolver |
| Ao receber proposta | cópias de tudo acima para o comprador conferir | o comprador cuidadoso pede antes de dar o sinal |
| Perto da assinatura | nova certidão de ônus e ações, certidões pessoais, o que o tabelionato ou o banco pedir | validade de 30 dias e lista final de quem lavra o ato |
Se o comprador vai financiar, o banco dele manda a lista própria e avalia o imóvel. O lado de quem compra está no guia sobre documentos para comprar imóvel financiado, e ler a lista dele adianta o que vai cair na sua mesa.
O que mais trava a venda
Quase sempre é um problema que já existia antes do anúncio e só apareceu na hora do banco. Os mais comuns:
- Construção sem averbação. O banco avalia o que está registrado. Um quarto a mais que não consta na matrícula não entra na conta e pode derrubar o financiamento.
- Dívida de IPTU ou condomínio. Costuma acompanhar o imóvel; confirme por certidão. O comprador que descobre na véspera ou desiste ou pede desconto.
- Estado civil desatualizado. Divórcio que não foi averbado, casamento que não aparece na matrícula. O cartório para tudo até corrigir.
- Imóvel ainda financiado. Dá para vender, mas o banco do financiamento entra no negócio. O caminho está no guia sobre vender imóvel financiado.
Com a pasta pronta, é hora de anunciar
Anúncio com documentação em dia ajuda a separar curioso de comprador. Quem pergunta “a documentação está ok?” e ouve “está, e eu te mando a matrícula agora” já passou da fase da desconfiança.
No Direto dos Donos, o próprio dono cadastra o imóvel, com fotos, preço e condições, e o anúncio passa por revisão antes de ir ao ar. O comprador fala direto com você, sem intermediário. Publicar não custa nada; se o imóvel vender pelo site, você pode, se quiser, contribuir com 1% da venda para manter a divulgação. Antes de publicar, defina o preço pelo método do guia quanto vale meu imóvel. O roteiro completo da venda, do anúncio ao registro, está no guia sobre vender imóvel sem corretor.
A pasta azul, versão final
A pasta de elástico continua sendo uma boa ideia. Só muda o que vai dentro: a matrícula do mês, o IPTU quitado, a declaração do síndico, a certidão de casamento atualizada. É a mesma pasta, mas agora ela responde às perguntas do comprador antes que ele as faça.
Perguntas frequentes
Quais documentos preciso para vender meu imóvel?
Do imóvel: certidão de matrícula atualizada (com ônus e ações), comprovante de quitação do IPTU e declaração de quitação do condomínio, se houver. Do vendedor: documento de identidade, CPF, certidão de casamento ou de nascimento atualizada e, em geral, certidões pessoais (justiça estadual, federal e do trabalho, protesto). Se a venda for financiada, o banco do comprador pode pedir outros documentos. Quando a venda exige escritura pública (imóvel acima de 30 salários mínimos, fora o contrato de financiamento bancário), quem pede a lista final é o tabelionato.
Qual a validade da certidão de matrícula para vender?
Para a escritura, a certidão de ações reais e pessoais reipersecutórias e a de ônus reais, emitidas pelo Registro de Imóveis, valem 30 dias, segundo o Decreto 93.240/1986 (artigo 1º, inciso IV). O banco ou o tabelionato pode pedir uma ainda mais recente. Por isso não adianta tirar cedo demais: tire uma para o anúncio e a negociação, e uma nova perto da assinatura.
Sou casado. Meu cônjuge precisa assinar a venda?
Em regra, sim. Pelo artigo 1.647 do Código Civil, a pessoa casada precisa da autorização do cônjuge para vender imóvel, exceto no regime de separação absoluta de bens. Vale também para imóvel que esteja só no seu nome. Na prática, o cônjuge assina a escritura ou o contrato junto com você.
Posso vender imóvel com IPTU atrasado?
Pode, mas a dívida costuma acompanhar o imóvel e vai aparecer na negociação. O comprador que financia costuma esbarrar nela, porque o banco e o cartório pedem a situação fiscal do imóvel. O caminho mais simples é quitar ou parcelar antes, ou combinar por escrito que a dívida será paga com parte do valor da venda.
A casa tem ampliação que não está na matrícula. Dá para vender?
Dá, mas o que vale para o banco e para o cartório é o que está registrado. Um cômodo ou um andar construído sem averbação não entra na avaliação do financiamento e pode impedir o crédito do comprador. Regularizar antes de anunciar, com habite-se ou documento equivalente da prefeitura e averbação na matrícula, pode ampliar o número de compradores possíveis.
Onde anuncio o imóvel depois de juntar os documentos?
No Direto dos Donos, o proprietário cadastra o próprio imóvel, o anúncio passa por revisão antes de ir ao ar e o comprador fala direto com o dono. Publicar não custa nada. Se o imóvel vender pelo site, o dono pode, se quiser, contribuir com 1% da venda para manter a divulgação.