Documentos para vender imóvel: a lista do vendedor, do anúncio ao cartório

Uma pasta de elástico, dessas azuis, com a escritura antiga, três carnês de IPTU de anos diferentes e uma certidão de casamento que ninguém lembra quando foi tirada. É assim que muito dono começa a vender: com o papel que tem em casa. E é ali que a venda costuma travar, semanas depois, quando o comprador já está animado e o banco pede um documento que ainda não existe.

Quem vende direto, sem imobiliária, é o próprio despachante da venda. A boa notícia é que a lista é conhecida e cabe numa página. A outra boa notícia é que o comprador que encontra tudo pronto tende a confiar mais e a negociar menos.

Resumo rápido: para vender, o dono precisa de documentos do imóvel (certidão de matrícula atualizada com ônus e ações, quitação de IPTU e de condomínio) e dele mesmo (identidade, CPF, certidão de estado civil atualizada e certidões pessoais). A certidão de ônus e ações vale 30 dias para a escritura (Decreto 93.240/1986), então tire uma versão no começo e outra perto da assinatura. Pessoa casada, em regra, precisa da autorização do cônjuge, salvo na separação absoluta de bens (Código Civil, artigo 1.647); nos casos previstos em lei, o juiz pode supri-la (artigo 1.648). Construção que não está na matrícula pode dificultar ou impedir o financiamento do comprador. Este texto organiza a lista mais comum; o tabelionato, o banco do comprador e o seu caso concreto podem pedir algo a mais.

Os documentos do imóvel

O documento mais importante é a certidão de matrícula, porque é ela que diz, para o comprador e para o banco, de quem é o imóvel e o que pesa sobre ele. A lista básica:

O passo a passo para conferir dívidas antes de anunciar está no guia sobre como saber se o imóvel tem dívida. Vale ler com o olhar de vendedor: é exatamente o que o comprador vai fazer.

Os documentos do vendedor

O comprador quer saber se quem vende pode vender, e se não existe processo capaz de alcançar o imóvel depois. Por isso ele pede:

Imóvel de herança, de casal separado ou de várias pessoas exige um passo antes. Se o dono que consta na matrícula faleceu, a venda depende do inventário ou de autorização judicial, caminho explicado no guia sobre comprar imóvel em inventário. Se o casal se separou e a partilha não foi registrada, a matrícula ainda mostra os dois como donos.

Cônjuge: quando ele precisa assinar

Na maioria dos casamentos, sim. O artigo 1.647 do Código Civil diz que nenhum dos cônjuges pode vender imóvel sem autorização do outro, exceto no regime de separação absoluta de bens. A regra vale mesmo quando o imóvel está só no seu nome.

Se o cônjuge se recusar sem motivo justo, ou não puder dar a autorização, o juiz pode supri-la (artigo 1.648). Na prática, o cônjuge assina a escritura ou o contrato do banco junto com você. Se ele não puder comparecer, dá para assinar por procuração pública, feita em tabelionato. Quem vive em união estável deve informar isso: tabelionatos e bancos costumam pedir a declaração ou a escritura da união.

Quando tirar cada documento

Tire os documentos em duas levas: uma antes do anúncio e outra perto da assinatura. A certidão de ônus e ações emitida pelo Registro de Imóveis vale 30 dias para a escritura, segundo o Decreto 93.240/1986, artigo 1º, inciso IV. Tirar tudo no primeiro dia gasta dinheiro duas vezes.

MomentoO que ter em mãosPor quê
Antes de anunciarmatrícula atualizada, IPTU, condomínio, certidão de estado civildescobrir pendências enquanto ainda dá tempo de resolver
Ao receber propostacópias de tudo acima para o comprador conferiro comprador cuidadoso pede antes de dar o sinal
Perto da assinaturanova certidão de ônus e ações, certidões pessoais, o que o tabelionato ou o banco pedirvalidade de 30 dias e lista final de quem lavra o ato

Se o comprador vai financiar, o banco dele manda a lista própria e avalia o imóvel. O lado de quem compra está no guia sobre documentos para comprar imóvel financiado, e ler a lista dele adianta o que vai cair na sua mesa.

O que mais trava a venda

Quase sempre é um problema que já existia antes do anúncio e só apareceu na hora do banco. Os mais comuns:

Com a pasta pronta, é hora de anunciar

Anúncio com documentação em dia ajuda a separar curioso de comprador. Quem pergunta “a documentação está ok?” e ouve “está, e eu te mando a matrícula agora” já passou da fase da desconfiança.

No Direto dos Donos, o próprio dono cadastra o imóvel, com fotos, preço e condições, e o anúncio passa por revisão antes de ir ao ar. O comprador fala direto com você, sem intermediário. Publicar não custa nada; se o imóvel vender pelo site, você pode, se quiser, contribuir com 1% da venda para manter a divulgação. Antes de publicar, defina o preço pelo método do guia quanto vale meu imóvel. O roteiro completo da venda, do anúncio ao registro, está no guia sobre vender imóvel sem corretor.

A pasta azul, versão final

A pasta de elástico continua sendo uma boa ideia. Só muda o que vai dentro: a matrícula do mês, o IPTU quitado, a declaração do síndico, a certidão de casamento atualizada. É a mesma pasta, mas agora ela responde às perguntas do comprador antes que ele as faça.

Perguntas frequentes

Quais documentos preciso para vender meu imóvel?

Do imóvel: certidão de matrícula atualizada (com ônus e ações), comprovante de quitação do IPTU e declaração de quitação do condomínio, se houver. Do vendedor: documento de identidade, CPF, certidão de casamento ou de nascimento atualizada e, em geral, certidões pessoais (justiça estadual, federal e do trabalho, protesto). Se a venda for financiada, o banco do comprador pode pedir outros documentos. Quando a venda exige escritura pública (imóvel acima de 30 salários mínimos, fora o contrato de financiamento bancário), quem pede a lista final é o tabelionato.

Qual a validade da certidão de matrícula para vender?

Para a escritura, a certidão de ações reais e pessoais reipersecutórias e a de ônus reais, emitidas pelo Registro de Imóveis, valem 30 dias, segundo o Decreto 93.240/1986 (artigo 1º, inciso IV). O banco ou o tabelionato pode pedir uma ainda mais recente. Por isso não adianta tirar cedo demais: tire uma para o anúncio e a negociação, e uma nova perto da assinatura.

Sou casado. Meu cônjuge precisa assinar a venda?

Em regra, sim. Pelo artigo 1.647 do Código Civil, a pessoa casada precisa da autorização do cônjuge para vender imóvel, exceto no regime de separação absoluta de bens. Vale também para imóvel que esteja só no seu nome. Na prática, o cônjuge assina a escritura ou o contrato junto com você.

Posso vender imóvel com IPTU atrasado?

Pode, mas a dívida costuma acompanhar o imóvel e vai aparecer na negociação. O comprador que financia costuma esbarrar nela, porque o banco e o cartório pedem a situação fiscal do imóvel. O caminho mais simples é quitar ou parcelar antes, ou combinar por escrito que a dívida será paga com parte do valor da venda.

A casa tem ampliação que não está na matrícula. Dá para vender?

Dá, mas o que vale para o banco e para o cartório é o que está registrado. Um cômodo ou um andar construído sem averbação não entra na avaliação do financiamento e pode impedir o crédito do comprador. Regularizar antes de anunciar, com habite-se ou documento equivalente da prefeitura e averbação na matrícula, pode ampliar o número de compradores possíveis.

Onde anuncio o imóvel depois de juntar os documentos?

No Direto dos Donos, o proprietário cadastra o próprio imóvel, o anúncio passa por revisão antes de ir ao ar e o comprador fala direto com o dono. Publicar não custa nada. Se o imóvel vender pelo site, o dono pode, se quiser, contribuir com 1% da venda para manter a divulgação.

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